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Pesquisa

MORDIDA VENENOSA? Que seja. Antídoto existe para tudo

Sua excelência, Senhor Presidente da República não pode, constitucionalmente, vetar o OE, mas pode e deve o homologar com ressalvas e reservas públicas. Enquanto Chefe do Estado deve ser o garante moral-mor dos procedimentos e decisões que são alçadas em nome do Estado. Se ao homologar o OE, através de uma declaração pública, der uma boa mordedura ao instrumento, por mais venenosa que esta venha aparecer, estará, numa outra perspectiva, a fazer jus do seu poder de magistratura de influência em matéria da racionalização da máquina pública pela via do reajustamento...

Parlamento. PAICV acusa Governo de falhar no combate à morosidade da Justiça

O PAICV acusou hoje o Governo de falhar nas políticas públicas de combate à morosidade processual e à criminalidade, ao avaliar hoje no parlamento o estado da Justiça no país, pedindo mais meios.

A Constituição da República e a Educação em Cabo Verde  

...este é um país onde: (i) ainda 115 mil habitantes se encontram na pobreza extrema, isto é, vivem com menos de 200$00, por dia; (ii) apenas se produz cerca de 17% dos bens básicos para a alimentação da população, ou seja, mais de 80% do que comemos vem de fora; (iii) o PIB per capita é de apenas 3.400 dólares norte-americanos; (iv) e é um país onde a capacidade de planificação, sobretudo, de médio e longo prazo, é reduzida. Mas acima de tudo, creio que a nossa fraqueza maior tem que ver com a baixa EFETIVIDADE nas nossas ações e em medidas de políticas públicas. Alguém...

Santiago Norte: PAICV denuncia “fracasso” das políticas públicas do Governo para a juventude na região

O secretário da Juventude da CPR do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) falava em conferência de imprensa em Assomada, Santa Catarina, para fazer um pronunciamento público sobre a situação da juventude e a ausência de políticas assertivas do Governo para esta importante camada da população, a propósito do Dia Internacional da Juventude, que se assinala hoje.

Parlamento: Deputado do MpD defende contenção das despesas públicas

O deputado do MpD (poder), Orlando Dias, disse hoje que Cabo Verde precisa de “profundas reformas políticas e económicas”, além de uma revisão da Constituição da República, em que constará a contenção das despesas públicas.

Orlando Dias propõe contenção de despesas, com redução de ministros no Governo e de deputados no Parlamento

O deputado do MpD, Orlando Dias, disse hoje que Cabo Verde precisa de “profundas reformas políticas e económicas”, além de uma revisão da Constituição da República, em que constará a contenção das despesas públicas. A seu ver, deve estar na Constituição que o Governo não deve ter mais que 14 membros, assim como o número de deputados passaria para 52, em vez dos actuais 72, e que os presidentes de Câmara não devem ter mais do que três mandatos.

Diáspora, um diamante por lapidar

É hora de deixarmos os discursos bonitos e floreados sobre o potencial da Diáspora, basta de se cingir ao envio de remessas e respectivo contributo para o PIB. Urge a definição de políticas públicas concretas e objectivas, gabinetes direccionados para esta franja da população a nível das estruturas municipais, bem das entidades Nacionais. Aos que discordam alegando que os Emigrantes reclamam um tratamento especial e diferenciado para com os residentes, dizer-lhes não, apenas reclamasse um tratamento recíproco, pois este país sem a sua Diáspora vai ao fundo.